Usuário do Instagram vira réu por chamar nordestinos de “burros” e “povo preguiçoso”

Foi instaurada pela Justiça Federal uma ação penal contra um cidadão de Bariri, São Paulo, por ofender nordestinos no dia seguinte ao primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Na ocasião, o réu caracterizou a população da região como “burros” e “povo preguiçoso”.   

A ação penal foi instaurada após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o processo, os insultos foram feitos em comentário a uma postagem feita pelo poeta Bráulio Bessa, exaltando o Nordeste.  

“Mas os nordestinos são muito burros ou se fazem de burros. Depois vem aqui no estado de SP, trabalhar e dar trabalho, povo preguiçoso, querem vi[v]er nas custas do governo. O certo era separar os estados que o PT ganhou nas urnas […] e deixar o PT administrar, só esses estados”, escreveu o usuário da rede social.

Com a mensagem acompanhava outras manifestações de semelhante teor. As investigações sobre o conteúdo tiveram início em Juazeiro do Norte, Ceará, e, posteriormente, o MPF identificou os autores a partir da autorização judicial para a quebra de sigilos telemáticos. 

O réu responderá por discriminação contra grupo de procedência nacional, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A pena para a prática é de dois a cinco anos de reclusão, além de aplicação de multa. Este tipo de crime é imprescritível. 

Autores de manifestações discriminatórias contra grupos sociais em função de sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional podem ser processados e julgados a qualquer momento, independentemente de quando o delito foi praticado.