Vale só usa sistema de arbitragem em casos excepcionais
O vice-presidente afirmou que companhia já identificou conflitos de interesse e falta de imparcialidade dos árbitros
Foto: Agência Vale/ Divulgação
O vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio, declarou que “não ter arbitragem” nos contratos da mineradora multinacional é a “preferência” da companhia.
“Digo: não usem arbitragem. Podendo escapar da arbitragem, especialmente no Brasil, é uma vantagem. Voltamos, então, ao bom e velho Judiciário”, afirmou
A declaração foi feita durante o 1° Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília, que ocorreu em outubro de 2023. Segundo D’ Ambrosio, a orientação dada à equipe jurídica da Vale é de não incluir a arbitragem nos contratos da empresa sempre que possível.
Ainda segundo o vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, a mineradora identificou conflitos de interesse e falta de imparcialidade dos árbitros.
“Nós temos feito lamentavelmente inúmeras impugnações nas ações porque temos descoberto nos árbitros situações que não foram reveladas e criam um evidente conflito de interesse. Sejam porque já se posicionaram sobre a questão, porque tem parentesco, era membro da AGU [Advocacia-Geral da União]“, disse.
Para o executivo, a arbitragem é uma “alternativa” e um “complemento”, mas não é uma “substituição” ao processo judicial. Para ele, a especialidade dos processos pode pedir o uso da arbitragem, no entanto, segundo ele, o “problema reside no próprio árbitro” e na ética do profissional.
D’Ambrosio também declarou que a Vale tem tido experiências “menos felizes” com a arbitragem do Novo Mercado da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo): “Existe quase uma venda casada, que, ao você entrar no Novo Mercado, você obrigatoriamente escolhe a Camâra de Arbitragem da B3 e você se vincula a ela. Nós não temos a escolha”, disse.
“Ainda acredito que ela [a arbitragem] pode ser um instrumento de enorme vantagem pela velocidade, pela especialidade, mas desde nós consigamos trazer uma imparcialide, independência e neutralidade nos árbitros. E isso só sera possível se os árbitros espontaneamente revelarem os temas que podem trazer alguma controvérsia”, disse.
