Política

Veja o que o STF vai decidir no retorno do julgamentos em fevereiro

Revisão da vida toda, 'uberização', revistas íntimas, casamentos de pessoas com mais de 70 anos são algumas das pautas

Por Da Redação
Ás

Veja o que o STF vai decidir no retorno do julgamentos em fevereiro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta aos trabalhos em 2024 com uma cerimônia na tarde desta quinta-feira (1º), que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes do Congresso Nacional. 

Será a primeira solenidade de abertura do ano comandada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse em setembro de 2023. A previsão é que o evento comece às 14h.

O mês também terá a posse do novo ministro do Supremo, Flávio Dino, e pelo julgamento de temas com repercussão social, como os recursos que tratam da aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a chamada "uberização", o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios. 

A Corte terá novo ministro a partir do dia 22 de fevereiro, com a posse de Flávio Dino, aprovado pelo Senado em dezembro de 2023.

Dino será o 172º ministro em 132 anos de história do Tribunal. Ele assumirá a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Uma vez empossado, Flávio Dino vai poder participar dos julgamentos em que a ministra não tiver apresentado voto. 

Veja abaixo a lista com os temas que serão discutidos no STF em fevereiro:

- Casamento de pessoas com mais de 70 anos;
- Recursos à decisão sobre a revisão da vida toda;
- 'Uberização';
- Liberdade religiosa;
- Distribuição das sobras eleitorais;
- Pauta ambiental;
- Revista íntima nos presídios;
- Poder de investigação do Ministério Público;
- Acesso a celulares como prova de crimes.

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