Veja o que o STF vai decidir no retorno do julgamentos em fevereiro
Revisão da vida toda, 'uberização', revistas íntimas, casamentos de pessoas com mais de 70 anos são algumas das pautas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta aos trabalhos em 2024 com uma cerimônia na tarde desta quinta-feira (1º), que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes do Congresso Nacional.
Será a primeira solenidade de abertura do ano comandada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse em setembro de 2023. A previsão é que o evento comece às 14h.
O mês também terá a posse do novo ministro do Supremo, Flávio Dino, e pelo julgamento de temas com repercussão social, como os recursos que tratam da aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a chamada "uberização", o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.
A Corte terá novo ministro a partir do dia 22 de fevereiro, com a posse de Flávio Dino, aprovado pelo Senado em dezembro de 2023.
Dino será o 172º ministro em 132 anos de história do Tribunal. Ele assumirá a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Uma vez empossado, Flávio Dino vai poder participar dos julgamentos em que a ministra não tiver apresentado voto.
Veja abaixo a lista com os temas que serão discutidos no STF em fevereiro:
- Casamento de pessoas com mais de 70 anos;
- Recursos à decisão sobre a revisão da vida toda;
- 'Uberização';
- Liberdade religiosa;
- Distribuição das sobras eleitorais;
- Pauta ambiental;
- Revista íntima nos presídios;
- Poder de investigação do Ministério Público;
- Acesso a celulares como prova de crimes.
