Veja quais procedimentos para Cristiano Zanin se tornar ministro do STF após indicação de Lula
Advogado deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado deve passar por alguns procedimentos até ser confirmado como ministro.
Lula indicou Zanin para ocupar a vaga que será aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Os ministros da Corte reagiram bem à indicação.
Saiba quais são os próximos passos da indicação de Cristiano Zanin ao STF:
O indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.
Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo.
Tanto os titulares da comissão quanto os outros senadores podem questionar Zanin sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos e até questionamentos pessoais.
A sabatina dura, geralmente, entre oito horas e 12 horas.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ou seja, conquistar o voto de ao menos 41 dos 81 senadores.
