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Salvador

Venda de terreno no Itaigara avaliado em cerca de R$ 6 milhões é suspensa pela Justiça

Área localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães tem em média de 2.874,44 m² e foi colocada à venda pela prefeitura de Salvador

Por Da Redação
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Venda de terreno no Itaigara avaliado em cerca de R$ 6 milhões é suspensa pela Justiça

Foto: Reprodução

Vendido em março, por quase R$ 6 milhões, o terreno localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, teve a venda suspensa após decisão liminar proferida, nesta terça-feira (9), pela 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia (SJ-BA). O ato foi ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA).

A área localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), tem em média de 2.874,44 m² e foi colocada à venda, pela prefeitura de Salvador, por R$ 5.850 milhões, depois da aprovação de um projeto enviado à Câmara Municipal em 20 dezembro de 2023 prevendo a desafetação de 40 áreas pela gestão municipal. A empresa que arrematou foi a Incorpora Brasil Construções LTDA, com sede no Caminho das Árvores, em Salvador.

Durante a decisão, a Juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes entendeu que os argumentos elencados pela prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), não eram eficientes para justificar a alienação do terreno. “O réu não cuidou de demonstrar a existência de interesse público devidamente justificado, enquanto o imóvel alienado constitui patrimônio comunitário de valor inestimável”, disse a decisão.

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