Vereador indica projeto para desconto no IPTU a doadores de sangue
PL tramita na Câmara
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O vereador Dr. José Antonio (PTB), indicou ao prefeito Bruno Reis (DEM), o estudo de viabilidade técnica para instituir o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERMELHO, aos contribuintes que efetivarem pelo menos três doações de sangue ao ano.
Segundo o autor, o poder público tem a obrigação de incentivar a sociedade a esta prática. “Durante todo o ano, os bancos de sangue executam suas atividades com estoque no “nível alerta” e/ou no “nível crítico” de bolsas de sangue. A situação piorou muito com a chegada da pandemia da Covid-19. Precisamos criar campanhas que estimulem as pessoas a adotar este gesto”, disse.
Dr. José Antonio acredita que o IPTU VERMELHO vai servir de incentivo para o ato da doação de sangue, em Salvador.
“É de competência dos municípios a instituição do IPTU, bem como regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais, consoante enunciado no art. 156, I c/c §3º, III da CF/88”, frisou o parlamentar.
