Vereadora critica redução do orçamento da Defesa Civil após mortes em tragédia causada pela chuva em Salvador

As duas mortes causadas pelas fortes chuvas que atingiram Salvador nesta semana colocam em pauta a responsabilidade do poder público municipal na prevenção de desastres. Mesmo com os problemas estruturais do solo, o histórico de crescimento urbano desordenado e os transtornos recorrentes provocados pelas chuvas, o orçamento previsto para a Defesa Civil de Salvador (Codesal) em 2025 pode ser o menor dos cinco anos da gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

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Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Executivo à Câmara Municipal de Salvador (CMS), a previsão orçamentária para a Defesa Civil no próximo ano é de R$ 21,9 milhões, uma redução de R$ 1,8 milhão em relação a 2024. Comparado a 2021, primeiro ano da gestão de Bruno Reis, a diminuição chega a aproximadamente R$ 3,4 milhões.

Na última quarta-feira (27), quando um deslizamento de terra entre os bairros de Saramandaia e Pernambués resultou em cinco vítimas soterradas, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador realizou uma audiência pública para a apresentação e discussão do orçamento municipal do próximo ano. 

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que os casos registrados na capital baiana nesta semana evidenciam que é “inadmissível” a prefeitura destinar mais recursos a outras pastas, como a Secretaria de Comunicação Social (Secom), do que à Codesal, órgão municipal responsável por projetos preventivos e mitigadores de desastres.

“Na audiência, questionei os orçamentos de pastas e secretarias importantes. A Lei de Orçamento Anual mostra que tem se investido menos na Defesa Civil da cidade e o povo sofre com os prejuízos das chuvas todo ano. O orçamento da Codesal vem caindo desde 2022. Enquanto isso, a Secom tem um orçamento de R$ 86 milhões”, afirmou a vereadora em entrevista ao Farol da Bahia. 

“Há uma inversão de prioridades e todo ano o prefeito tem a mesma desculpa esfarrapada de que ‘a culpa foi da chuva’, como se ela fosse uma novidade”, completou. 

Marta disse ainda que a gestão municipal negligencia a emergência climática e não investe o suficiente em obras de micro e macrodrenagem, medidas de prevenção apontadas também por especialista ouvido pelo Farol. 

Em vez disso, segundo ela, a prefeitura tem optado por geomantas – técnica mais barata de revestimento de superfícies e proteção do solo.

“A emergência da crise climática é pauta no mundo todo e a prefeitura, mesmo assim, não tem uma estratégia do ponto de vista de planejamento e prevenção a catástrofes. Faltam obras de micro e macrodrenagem. A topografia da cidade é completamente acidentada, todo ano desliza terra, e o que a prefeitura faz? Geomantas. Isso funciona apenas como uma proteção superficial, quase como tapetes para esconder a terra”, criticou. 

O que diz a Codesal

Em nota enviada ao Farol da Bahia, a Codesal rebateu as acusações da vereadora Marta Rodrigues, afirmando que nunca se investiu tanto em Defesa Civil como nos últimos 12 anos. Segundo o órgão, não é possível analisar isoladamente o orçamento do órgão, pois ele apresenta variações anuais de acordo com as demandas específicas de cada exercício.

“As ações de defesa civil vão além das iniciativas diretas da Codesal, como monitoramento de áreas de risco, manutenção de sistemas de alerta, disponibilização de informações meteorológicas e capacitação da população”, pontuou a nota. 

“Elas incluem também ações transversais realizadas por outros órgãos da prefeitura, como obras de contenção de encostas, aplicação de geomantas, limpeza e regularização de canais, além de intervenções em drenagem macro e micro. Todas essas ações são coordenadas sob a liderança da Codesal, abrangendo não apenas as áreas de risco, mas toda a cidade”, concluiu.