Vereadores de Vitória da Conquista apuram denúncia de negligência após morte de recém-nascido em hospital
O pequeno John Henrique nasceu vivo, mas teve óbito atestado no mesmo dia

Foto: Reprodução/Blog do Anderson
Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, deram início a uma apuração de denúncias relacionadas a negligência contra o Hospital Municipal Esaú Matos, por causa de problemas registrados no local recentemente.
O trabalho está sendo desempenhado pela Comissão de Direitos das Mulheres, que cobra explicação da unidade de saúde e providências para melhorar o atendimento à população do município.
Na ocasião, o pequeno John Henrique nasceu vivo, mas teve óbito atestado no mesmo dia, o que, conforme pontuou a vereadora, é classificado como uma morte neonatal precoce.
"Nós tomamos conhecimento e de imediato procuramos ir até a fundação de saúde, reunir com a direção, porque, para além da questão do óbito, nós temos recebido muitas queixas com relação a desassistência, prolongamento do parto, demora no atendimento. Então, nós levamos todas as denúncias que temos recebido", afirmou a vereadora Márcia Viviane, em entrevista à TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia.
Em nota, o hospital reforçou a necessidade do prazo de 90 dias para a entrega do prontuário da paciente, e disse que, até então, se passaram 18 dias desde a solicitação.
O caso também é investigado pela delegacia da cidade, onde a situação foi registrada.
Leia na íntegra a nota
"A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista lamenta profundamente o falecimento do recém-nascido ocorrido no último sábado, 22 de março, no Hospital Municipal Esaú Matos. Manifestamos nossa solidariedade à família e reafirmamos o compromisso em oferecer um atendimento humanizado e de excelência à população.
É importante esclarecer que a paciente deu entrada no hospital na quinta-feira, 20 de março, encaminhada de sua unidade básica de saúde para avaliação de indução do parto.
O procedimento foi iniciado e conduzido de acordo com o protocolo institucional, elaborado e atualizado anualmente com base nas evidências científicas mais atuais.
Durante todo o período em que esteve na unidade hospitalar, a paciente recebeu assistência médica integral, sendo acompanhada por uma equipe multiprofissional qualificada.
Como não apresentava sinais de trabalho de parto ativo, foi adotada a indução com o uso de misoprostol, um procedimento seguro, recomendado pelo Ministério da Saúde e aplicado em casos em que não há indicação imediata de cesariana. Essa conduta visa garantir a segurança da mãe e do bebê, seguindo as melhores práticas obstétricas.
Sem evolução satisfatória, a cesariana foi realizada após indicação médica, priorizando a segurança e o bem-estar da mãe e do bebê. É importante destacar que, embora necessário em algumas situações, trata-se de um procedimento cirúrgico que envolve riscos para ambos e, por isso, só é realizado quando há indicação real. O bebê nasceu necessitando de cuidados intensivos, que foram prestados em sala cirúrgica pelo neonatologista e, em seguida, foi encaminhado à UTI neonatal. No entanto, apesar de toda a assistência prestada, o recém-nascido evoluiu a óbito.
Diante da denúncia sobre o caso, informamos que já foi iniciada uma investigação interna para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na apuração dos fatos. Assim que a investigação for concluída, todas as informações serão divulgadas de forma clara e responsável.
Ressaltamos que o Hospital Municipal Esaú Matos é referência em atendimento maternoinfantil na região, especialmente no atendimento a gestantes de alto risco, sendo a única maternidade pública de Vitória da Conquista. Por esse motivo, a unidade enfrenta uma demanda elevada, recebendo pacientes de Vitória da Conquista e de diversos municípios da Bahia e do norte de Minas Gerais. Destacamos ainda que o hospital funciona em regime de porta aberta, o que significa que nenhuma gestante em necessidade de cuidados obstétricos ou clínicos é recusada.
Em relação à sobrecarga no atendimento, a Secretaria Municipal de Saúde já foi informada sobre a necessidade de ampliação das portas de entrada no município, visando à redução da elevada demanda da unidade. Segundo a Secretaria, providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado nesse sentido, uma vez que grande parte dos atendimentos são de municípios não pactuados com Vitória da Conquista, sem o devido repasse de recursos para essa assistência".