Vídeo: ALBA aprova indicações de Otto Filho e Josias Gomes para o TCE-BA
Os deputados federais foram indicados à Corte por Jerônimo Rodrigues
Foto: Farol da Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta segunda-feira (22),as indicações dos deputados federais Otto Alencar Filho (PSD) e Josias Gomes (PT) para vagas abertas no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. As indicações foram feitas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Otto Filho obteve 43 votos favoráveis e um contrário, enquanto Josias Gomes recebeu 39 votos a favor e quatro contrários.
Entenda
Josias Gomes foi indicado para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, que morreu no final do ano passado.
A ocupação do cargo é alvo de questionamentos no Judiciário, sob a alegação de que a vaga deveria ser destinada a um auditor fiscal do próprio tribunal.
Em conversa com a imprensa na Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que se trata de um mal-entendido que será solucionado.
"O que tem de pendência jurídica é uma ação dos auditores por esse cargo. Isso não está em discussão. É certo que esse é o cargo dos auditores. O problema é que, não tendo sido realizado o concurso [para a vaga] e a Assembleia, acatando uma decisão do Supremo, já votou, o governador já sancionou, e, portanto, haverá o concurso para essas vagas. E aí, então, eles passarão a assumir essa vaga. Portanto, não tem uma pendência jurídica", declarou.
"Tem uma interpretação que é preciso ser dirimida e que os nossos assessores jurídicos, a PGE e a Procuradoria da Assembleia, vão encontrar o caminho para buscar uma solução para isso. E, em breve, estará solucionado", complementou Josias Gomes.
O parlamentar também comemorou a aprovação, pontuando que a decisão reforça o compromisso dos deputados com a população baiana. "A quantidade de votos é, para mim, um orgulho, uma demonstração de que há uma grande interação do parlamento baiano com as suas responsabilidades, e eles agiram de forma muito correta", afirmou.
Já Otto Filho foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto. Até o momento, ele não se manifestou sobre a aprovação.
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