Vídeo: empresa descumpre Inema e desmata quilombo da Cambuta
Área é protegida pela Fundação Cultural Palmares; instituto não se pronunciou sobre o caso
Foto: Divulgação
A empresa MEZ Energia tem desmatado o Quilombo da Cambuta, área protegida pela Fundação Cultural Palmares e com processo de demarcação iniciado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O desmatamento é consequência da instalação de uma linha de transmissão de energia.
Em protesto, quilombolas, pescadores, marisqueiras e apoiadores das comunidades tradicionais vão se reunir na quinta-feira (3) na Praça da Bíblia, em Santo Amaro, para cobrar dos poderes públicos uma providência contra a ação irregular da empresa na região.
A obra já foi alvo de embargo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desde o dia 23, mas, segundo Claudia Santos, liderança quilombola de Cambuta, as equipes seguem trabalhando e degradando o território quilombola. O desmatamento está sendo realizado para instalação de uma linha de transmissão de energia.
O auto de infração lavrado pelo Inema baseou-se na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, assinada pelo Brasil. Esse tratado internacional determina que intervenções, legislações e políticas públicas que possam afetar povos indígenas e comunidades tradicionais devem sempre realizar processos de escuta prévia, livre e informada para que as comunidades tenham voz na tomada de decisão. Na Bahia, essa diretriz está presente na lei estadual 10.432/2006, regulamentada pelo decreto estadual 14.024 de 06/06/2012.
Quilombo da Cambuta
De acordo com a representante do Quilombo, a equipe da empresa MEZ Energia começou o desmatamento no fim de janeiro.
"A chegada da empresa de torre de energia foi uma grande surpresa para todos nós do quilombo da cambuta. Acordamos pela manhã com caminhões carregando homens invadindo o território, sem pedir licença, sem protocolo, sem comunicar a comunidade e as lideranças. O medo do nosso povo é grande porque não sabemos os impactos que essa empresa pode causar no solo, no meio ambiente. Eles vão implantar essa torres dentro do mangue, em área de pesca dos pescadores da comunidade", relata Claudia.
Para realizar obra no local, a empresa precisa consultar às comunidades quilombolas em um raio de 5km. Mas segundo Claudia, a existência dos quilombos de Cambuta e São Braz foi completamente ignorada.
A linha de transmissão terá 102 km de extensão, cortando os municípios de Cachoeira, Candeias, Cruz das Almas, Dias D´Ávila, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Sapeaçu. Ao longo de sua extensão, está prevista uma faixa de servidão de 60 metros, acarretando a necessidade de quase 20 hectares de desmatamento.
O Farol da Bahia tentou contato com o Inema, mas até o momento não obteve resposta. A MEZ Energia também não se pronunciou sobre o caso. O espaço segue aberto.
