Vídeo: "Isso tem tanta consistência quanto as espumas das ondas que quebram na praia", diz Flávio Dino sobre declaração de André Mendonça a respeito de 'ativismo judicial'
O ministro também ressaltou que o termo usado por Mendonça é importado dos EUA e aplicado de forma errônea no caso brasileiro
Foto: Gustavo Moreno / STF
Durante o julgamento dos réus da trama golpista, que ocorreu nesta terça (18), o ministro Flávio Dino reagiu à declaração dada por André Mendonça em uma palestra durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, em agosto deste ano.
Na ocasião, Mendonça criticou o “ativismo judicial” e afirmou que a função do Judiciário é garantir que as leis sejam aplicadas de maneira justa, em vez de buscar inovar na legislação. Declarou também que esse “ativismo judicial” enfraquece os demais poderes.
O ministro Flávio Dino afirmou que o que acontece no Supremo é a aplicação das leis, e que a afirmação de Mendonça é uma tentativa de descredenciar o STF. “O que acontece aqui no Supremo é a aplicação, a interpretação das leis à luz das provas. Isso às vezes conduz a certos segmentos satisfeitos ou outros tantos insatisfeitos. É natural que haja crítica em relação a esses pronunciamentos e uma tentativa de etiquetar para descredenciar o tribunal”, disse.
Sem citar Mendonça, Dino também afirmou que a fala do ministro é inconsistente: “É quase como se fossem palavras mágicas. Eu não tenho bem o que dizer. Eu digo: ‘Não, isso é culpa do ativismo judicial’. Isso tem tanta consistência quanto as espumas das ondas que quebram na praia”.
Em sua fala, Flávio relatou ainda que o termo é importado dos Estados Unidos e aplicado de forma errônea no caso brasileiro. “Essa é uma expressão trazida dos Estados Unidos, aplicada em contextos totalmente diferentes no caso brasileiro. Essa ideia de inquéritos que nunca acabam, de ativismo judicial, de ideologização, politização e todos esses slogans que se prestam a, no fundo, no fundo, tentar deslegitimar o Estado constitucional de direitos.”
Assista o momento:
