Vídeo: Julgamento ligado à Adep é suspenso por falta de quórum no Tribunal da Justiça da Bahia
Presidente Nilson Soares Castelo Branco critica ausência de comunicação prévia
Foto: Reprodução
Na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada, na quarta-feira (28), o julgamento de um processo relacionado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) teve que ser suspenso devido à falta de quórum. A matéria tratava da legitimidade da Adep-BA para iniciar o controle concentrado de constitucionalidade.
O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, disse que a saída da sessão do Pleno sem aviso prévio como uma "falta de respeito com o tribunal" e solicitou aos colegas de corte que comuniquem previamente sua ausência nas sessões. Além disso, afirmou ainda que "alguns desembargadores agem como adolescentes".
Os desembargadores Júlio Travessa e Carlos Roberto Santos Araújo informaram que estavam indispostos e não poderiam retornar à sessão do Pleno, resultando na redução do quórum de 43 para 41 desembargadores. Conforme o regimento interno, o Pleno requer um mínimo de 43 desembargadores para funcionar.
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