Vídeo: Marcos Do Val diz ter aconselhado Fux em "reunião secreta" a votar contra a condenação de Bolsonaro no STF
Em vídeo publicado nas redes sociais, senador disse que atitude foi uma forma do ministro escapar das sanções impostas pelos EUA; Do Val apagou a publicação minutos depois
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Gustavo Moreno/STF
O senador Marcos do Val (Podemos - ES) revelou que teve uma “reunião secreta” com o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), em que orientou o magistrado sobre como votar a favor de Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista.
A declaração foi feita através de um vídeo publicado nas redes sociais de Do Val, na quarta-feira (10). A postagem foi apagada minutos depois após a repercussão negativa. [Assista no final da matéria]
Afastado por questões de saúde, o senador disse que recomendou Fux a apresentar uma posição divergente no STF para que não sofresse as sanções impostas pelos Estados Unidos por julgar Bolsonaro. Até o momento, oito ministros da Corte tiveram seus vistos revogados e o relator da ação do golpe de Estado, Alexandre de Moraes, foi alvo da Lei Magnistky.
“Fiz a reunião, foi excelente. O Fux é o cara humano, justo e já não aguentava mais ficar calado. Eu disse a ele: segue, inicia discordando do que tá acontecendo, do que o STF está fazendo, porque senão o seu nome vai entrar na lista”, disse Marcos Do Val.
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O senador é investigado por dois inquéritos no STF: um apura a tentativa de arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e o outro investiga ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.
Moraes chegou a determinar o uso de tornozeleira eletrônica ao parlamentar, após descumprir ordens judiciais ao viajar para a Disney. No entanto, o ministro revogou algumas medidas cautelares no final de agosto. Atualmente Do Val está com os passaportes detidos e não pode deixar o Brasil.
Como foi o voto de Fux
Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino pela condenação de Bolsonaro. Ele votou pela absolvição de todos os cinco crimes que o ex-presidente responde. Com isso, o placar na Corte é de 2x1.
Em uma votação que durou 13 horas, sendo a terceira mais longa da história da Corte, Fux também defendeu a absolvição de Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno.
No caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, Fux votou para condená-los apelas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com isso, o STF formou maioria pela condenação dos dois.
O magistrado divergiu ainda dos colegas Moraes e Dino ao afirmar que não há golpe de Estado sem a deposição de um governo eleito e ao rejeitar o crime de organização criminosa, afirmando que não basta um plano criminoso para caracterizar o delito.
Acatou as preliminares da defesa de que golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito configuram, em tese, apenas um único crime; a de cerceamento de defesa por excesso de dados no processo; e de “incompetência absoluta” do STF para julgar a trama golpista.
Fux reconheceu a validade da delação de Mauro Cid, formando maioria no STF para manter o acordo firmado com a PGR: 3 x 0.
O julgamento retoma nesta quinta-feira (11) com o voto da ministra Carmen Lúcia. Caso ela vote pela condenação de Bolsonaro, o STF formará maioria contra o ex-presidente. O início da sessão foi adiado para às 14h devido o tempo que levou o voto de Fux.
Veja vídeo de Marcos Do Val:
