Vídeo: Marta Rodrigues anuncia voto contrário da oposição a LOUOS
A vereadora discursou na sessão desta quarta-feira (20)
Foto: Farol da Bahia
A bancada da oposição votou contra a PLE 310/2022 que altera a LOUOS, Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, que está sendo votada em segundo turno no plenário da Câmara Municipal de Salvador. A vereadora Marta Rodrigues (PT) discursou nesta quarta-feira (20) em nome da oposição presente na Casa.
"Esse projeto vem na contramão de tudo que é importante em matéria ambiental e urbanista. Mais uma vez, veio sem participação popular, sem estudos técnicos e coube à Câmara a realização de duas audiências, onde nós apresentamos diversas incoerências e inconstitucionalidades e mesmo assim não foram acatadas", afirmou a vereadora
A LOUOS compreende um conjunto de regras que define critérios e limitações para a criação de projetos e a realização de atividades que buscam seguir o plano de desenvolvimento e expansão da cidade estabelecido pelo Plano Diretor. Na prática, a LOUOS é um instrumento de implementação do PDDU
A parlamentar ainda afirmou que as audiências foram uma tentativa da Câmara de melhorar as “incongruências” presentes no projeto em questão.
Veja o vídeo:
