Vídeo: Ministros do STF protagonizam debate acalorado sobre juiz de garantias durante julgamento
Fux e Gilmar Mendes divergem sobre suspensão e implementação do juiz de garantias
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil | Felipe Sampaio/SCO
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia a criação do juiz de garantias, instituído no pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro em 2019, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes protagonizaram um debate acalorado. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli.
A discussão teve início enquanto Fux fazia a leitura de seu voto. Gilmar pediu a palavra para fazer uma observação, ressaltando que o julgamento estava interrompido no Supremo há três anos.
O decano referia-se à liminar de Fux que suspendeu a implementação do juiz de garantias em 2020. Somente agora o tema foi levado ao plenário da Corte para julgamento. Fux rebateu e afirmou que já havia explicado os motivos pelos quais a decisão não foi levada ao colegiado anteriormente, porém Gilmar prosseguiu.
"Não, está explicado, mais de uma vez, mas está interrompido. Então retardamos bastante a sua implementação. Paramos três anos isso! Paramos três anos isso!", disse Gilmar Mendes.
"Paramos porque era necessário! E é preciso parar mais ainda! [...] O objetivo é enfrentar com responsabilidade os temas sem torná-los midiáticos", afirmou Fux.
Gilmar enfatizou que o STF precisa decidir prontamente sobre o juiz de garantias. "É constitucional ou inconstitucional? Todos nós temos a inteligência mínima para estar aqui", disse. Fux retrucou, afirmando que a temática foi "explorada negativamente de tal maneira" que ele se viu responsável por expor "as razões" pelas quais decidiu suspender o juiz de garantias no país. Ao final, ironizou a "sinceridade" de Gilmar.
"E Vossa Excelência pode esperar durante o julgamento a minha sinceridade!", acrescentou Mendes.
"E eu não tenho medo de sinceridade. Eu olho no olho, não tenho medo de coisa nenhuma! Mas eu vou falar a minha verdade até o fim!", finalizou Luiz Fux.
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