Vídeo: Na abertura do ano legislativo, Lira diz que Orçamento é de todos os brasileiros

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início nesta segunda-feira (5) à cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso para o ano legislativo. Em meio à disputa por emendas parlamentares, ele enfatizou que o Orçamento pertence a todos os brasileiros, não apenas ao Executivo, e não deve ser engessado por “burocracia técnica" ou por quem não foi eleito.

Lira também ressaltou que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído com contribuições do Legislativo.

O governo federal vetou trechos aprovados por parlamentares tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento. Esses trechos visavam ampliar os recursos destinados pelo Congresso a bases eleitorais e acelerar o pagamento por parte do Executivo. Entre as medidas vetadas estão um calendário de pagamento das emendas impositivas e a destinação de R$ 5 bilhões adicionais para as emendas indicadas por comissões do Congresso.

"O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo. Se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, afirmou Lira.

"O Orçamento é de todas e todos brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares, senadores e deputados", completou.

Veja declaração: