Vídeo OAB: Reclamante mostra que órgão descumpriu promessa sobre semana de sentenças e baixas
Orgão havia divulgado anteriormente que advogados teriam acesso às demandas independente de justificativa
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o Presidente da Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Rod Macedo afirmou que apesar da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os advogados terão livre acesso às demandas e serviços advocatícios, independente da justificativa, incluindo demandas de urgência. Porém, apesar da afirmação do órgão, não foi o que aconteceu com uma outra situação também divulgada nas redes.
Em um outro vídeo feito por um advogado, não identificado, ele relata que precisa de um despacho no processo de saúde de uma cliente com endometriose contra um plano de saúde, e não consegue ter acesso ao sistema. A seguinte mensagem aparece constando:
Atendimento suspenso no período compreendido entre os dias 16/09 à 20/09 de 2024 por força do Ato Normativo Conjunto Nº7 de 29/04/2024 que dispõe sobre a Semana de Sentenças e Baixas Processuais.
Art 3º Ficam suspensos, excepcionalmente o atendimento público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, entre os dias 17 e 21 de junho e de 16 a 20 de setembro de 2024, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
O Farol da Bahia entrou em contato com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) para um posicionamento sobre o caso, mas até o fechamento desta nota, não obteve retorno.
Como funciona a Semana de Sentenças e Baixas Processuais
Diante da semana instituída pelo TJBA, visando à concentração na prolação de sentenças, estão suspensos excepcionalmente entre os dias 16 a 20 de setembro de 2024, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
Confira mais no vídeo abaixo:
