Vídeo: Olivia Santana exalta votação de PL que prorroga por mais 10 anos reserva de vagas em concursos públicos para negros
Deputada destacou que "a política de cotas continua valendo"
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Por meio das redes sociais a Deputada Estatual Olivia Santana exaltou a votação do PL 25.320/2024, realizada nesta tarde de quarta-feira (5). O PL prorroga por mais 10 anos o prazo previsto no estatuto da Igualdade Racial, Lei 13.182/2014, que institui a reserva de vagas da ordem de 30 %, para a população negra do estado da Bahia nos concursos públicos e processos Seletivos para provimento de pessoal no âmbito da Administração Pública estadual.
"É isso aí gente, Movimento Negro e toda população interessada, importante aqui, informarmos que hoje nós votamos na Assembleia Legislativa da Bahia a revalidação integral do Estatuto da Igualdade Racial do Estado da Bahia, o que significa que também a política de cotas continua valendo, continua estabelecida e valendo, vai sair no Diário Oficial, portanto é mais uma reafirmação de um documento que é muito importante para garantir políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo no Estado da Bahia", diz Olivia.
Veja o vídeo:
