Vídeo: Renan Calheiros critica suposto acordo do governo sobre PL da dosimetria
Gleise Hoffmann nega que exista um acordo
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou durante sessão no Senado nesta quarta-feira (17) que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que aceitaria a aprovação ao projeto de lei (PL) da dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos ataques antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o apoio do governo viria em troca do apoio da oposição ao projeto que vai aumentar o valor da tributação de bets e fintechs.
"Eu não vou participar aqui de nenhuma farsa para possibilitar a votação dessa matéria para que o governo aprecie uma outra matéria logo mais à tarde no plenário do Senado Federal. Há pouco veio aqui o líder do governo no Senado Federal dizer a mim que ele concordava em deixar votar a matéria porque queria votar o PL, queria levar as alíquotas de Bets e de Fintechs. Eu não concordo com isso, isso é uma farsa e eu não concordo com isso", discursou Renan.
O projeto em questão foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (17). O projeto promove o corte de cerca de 10% dos benefícios tributários. A proposta aumenta as alíquotas relacionadas a bets, Juros sobre Capital Próprio (JCP) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de fintechs. A matéria é de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e contou com relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo conta com a aprovação do projeto, agora no Senado, para equilibrar as contas de 2026.
A informação sobre o acordo foi negada pela Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e deputada federal, Gleisi Hoffmann. "Não há nenhuma negociação ou acordo no Senado envolvendo o projeto de lei da redução de penas para os golpistas condenados pelo STF. O governo é contra essa proposta e orienta sua base a votar contra, por razões já conhecidas: quem atentou contra a democracia tem de pagar por seus crimes e, além disso, o projeto aprovado na Câmara beneficia condenados por vários outros crimes.", escreveu em uma rede social.
