Vídeo: Tribunal de Justiça aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em MG; veja vídeo do momento do crime
Caso aconteceu em Tiradentes, cidade histórica de Minas Gerais, no ano de 2014
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aposentou compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa. O magistrado foi acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário da cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, em 2014.
A decisão foi tomada na segunda-feira (12) durante uma sessão do Órgão Especial do TJRJ e divulgada na terça (13). A pena é considerada a mais grave entre as sanções.
João Carlos de Souza Correa será afastado do cargo, mas segue com benefícios de servidor público, como o salário correspondente ao tempo de serviço.
Em um vídeo divulgado pelo portal G1 nesta quarta-feira (14), é possível ver o momento em que o crime é cometido. Segundo a Polícia Civil, o furto só foi descoberto dois dias depois, através de análises de imagens de câmeras de segurança à época.
Após sete anos tentando ouvi-lo, a Polícia Civil indiciou João Carlos pelo crime de furto, em fevereiro de 2021, realizou busca e apreensão em imóveis do magistrado para que a obra de arte fosse devolvida.
Em março do mesmo ano, o promotor da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João Del Rei, Felipe Guimarães Amantéa, entendeu que quem deveria denunciar o juiz fluminense era o Ministério Público, já que "o investigado teria foro por prerrogativa de função".
No mês de setembro, a pedido da polícia de Minas Gerais, a delegada Ana Carolina Caldas intimou o juiz para que ele prestasse esclarecimentos por carta precatória sob pena de incorrer no "crime de desobediência". No entanto, João Carlos não depôs, nem explicou sua ausência.
Ainda sem o posicionamento do juiz, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais do Mistério Público pediu o arquivamento do caso. Apesar disso, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto, ainda em 2021.
A votação do TJRJ aconteceu a partir do PAD. O relator José Muiños Piñeiro Filho chegou a votar pela pena de censura, mas foi vencido pela maioria dos colegas após a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo abrir divergência.
Por meio de nota, o juiz diz que “tem mais de 30 anos de exercício da magistratura e a sua história de vida se ergue como um escudo em face desta acusação”.
“A condenação se amparou em interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas. Não se trata de decisão definitiva. O magistrado se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta e confia que será absolvido em grau de recurso”, escreveu.
Veja vídeo do momento do furto:
