Vídeo: Governadores anunciam congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias

O governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, afirmou que os governadores estaduais vão apresentar nesta sexta-feira (29), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma proposta emergencial para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. “Governadores do Brasil querem contribuir com uma alternativa, que não seja de enganação, para reduzir o preço dos combustíveis. Para isso, nesta sexta-feira, teremos uma agenda do Confaz e precisamos, por unanimidade, encontrar uma alternativa que seja emergencial”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

Segundo Dias, a proposta visa congelar por três meses o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS até que se encontre uma solução definitiva para o  problema dos preços dos combustíveis. “Isso vai garantir uma estabilidade e vai garantir também que não se tenha nenhum aumento nos próximos 90 dias, mesmo que haja aumento na Petrobras” , explicou.

No vídeo, o governador alerta que a solução definitiva vai depender da Petrobras, que mantém a política de alinhamento aos preços internacionais. Segundo ele, a proposta apresentada não “resolve o problema com a Petrobras, mas é um gesto nacional dos governadores de diferentes partidos para contribuir com este grave desafio de reduzir os preços dos combustíveis”. Dias também detalha como viabilizar o fundo, bem como coloca que para resolver a questão de forma definitiva a discussão no congresso nacional em torno reforma tributária precisa avançar.