Violência obstétrica: MP recomenda medidas para evitar casos de no Hospital Regional de Irecê

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou nesta semana ao diretor do Hospital Regional de Irecê uma série de medidas para evitar casos de violência obstétrica na unidade.

Dentre as orientações, estava o atendimento humanizado às gestantes e o compartilhamento das informações do documento e de cartilhas sobre o tema com os funcionários da área da saúde do hospital.

Segundo Antônio Ferreira, o MP tomou conhecimento de condutas praticadas no hospital passíveis de serem enquadradas no crime de violência obstétrica. Com relação a isso, o órgão orientou o diretor a tomar as medidas cabíveis para que o responsável seja identificado.

Podem ser caracterizados como casos de violência obstétrica ações que incidam sobre o corpo da mulher, causem dor ou dano físico, sem recomendação baseada em evidências científicas, tais como privação de alimentos, interdição à movimentação da mulher, tricotomia, manobra de Kristeller, uso rotineiro de ocitocina e cesariana eletiva sem indicação clínica

Além das recomendações feitas ao hospital, o promotor também encaminhou as informações ao Município de Irecê e à Secretaria de Saúde para que se crie uma campanha de conscientização e um canal de ouvidoria. Foi solicitado que cartazes sobre violência obstétrica e direitos das gestantes fossem espalhados, inclusive em ambulatórios de atendimento obstétrico.

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, garantindo-se sua integridade física, privacidade, conforto, individualidade, respeito aos seus valores éticos, culturais e religiosos, sua segurança e seu bem-estar psíquico e emocional”, afirmou o promotor de Justiça Antônio Ferreira.