Vivaldo Amaral propõe levar o júri popular às comunidades

O advogado criminalista, Vivaldo Amaral foi um dos palestrantes do Seminário Imersão Criminal que teve como o tema "O Caráter Educativo do Júri Popular na prevenção de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídios)”, ocorrido em Feira de Santana, no Hotel Cajú de Ouro, no último sábado (17). Diante da questão da violência na Bahia e, principalmente, em Salvador, ele propôs levar o Tribunal do Júri para as comunidades.

Vivaldo aponta que, na capital, os júris populares ocorrem no Fórum Ruy Barbosa, mas as comunidades não acompanham e compara com outras cidades, principalmente, no interior, onde as pessoas param as atividades a fim de acompanhar os trabalhos do Tribunal do povo. Com isso, ele diz que a proposta é "levar os júris populares para grandes espaços nas comunidades, pois assim mostraremos aos cidadãos que o crime não deve ser praticado, acabar-se-á com essa sensação de impunidade. Afinal, o condenado por homicídio, ficará encarcerado durante anos, causando vários prejuízos a si e à sua própria família”, pontua.

“Para que o cidadão comum entenda, uma das funções da pena é alertar o indivíduo para que ele não pratique determinada conduta (criminosa), caso contrário ele será alcançado pelo direito penal. Por isso, advogamos a tese da criação de mais dezoito varas do Júri, perfazendo um total de vinte, que, ante a falta de estrutura do Poder Judiciário, utilizariam os auditórios dos colégios públicos, espalhados pelas periferias de Salvador, mediante convênio do Tribunal de Justiça da Bahia com o governo Estadual”, frisou Vivaldo Amaral.

O criminalista também acrescentou que "seria uma revolução, por certo a comunidade local (familiares dos alunos, comerciantes, jovens desocupados e outros) prestigiaram às sessões de julgamento, quando assistiram lições básicas de convivência social, bem assim, a mensagem mais importante: Não mate o seu semelhante, senão será você o próximo a ser julgado por esse Tribunal", afirmou.