Votação do novo marco fiscal deve chegar ao Plenário da Câmara dos Deputados

Após uma semana de indecisões e atritos políticos, a votação do Novo Marco Fiscal deve, finalmente, ser incluída na pauta da Câmara dos Deputados nos próximos dias. O projeto, que já passou por alterações e foi aprovado pelos senadores em julho, agora retorna aos deputados para uma nova análise. 

A votação foi adiada na última semana devido a um atrito entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Haddad declarou em um podcast que "a Câmara está com um poder muito grande, e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo". Essa declaração gerou uma reação negativa por parte de Lira, que cancelou uma reunião de líderes planejada para avançar na aprovação do novo marco fiscal. Posteriormente, o ministro teve que se retratar publicamente.

O Novo Marco Fiscal é uma das prioridades do governo e busca ser aprovado até o final de agosto, prazo limite para a apresentação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O projeto retorna à Câmara após passar por modificações no Senado. A votação da matéria é fundamental, uma vez que está diretamente ligada à LDO, que estabelece as receitas do governo para o ano de 2024.

Outro fator que contribui para o atraso na votação é a reforma ministerial que o presidente Lula está conduzindo. A Câmara tem mantido uma agenda menos intensa até que a reforma seja concluída, o que reflete a estratégia do Centrão de adotar uma "operação tartaruga" até que novos ministros dos partidos da base aliada sejam acomodados no governo.

O Novo Marco Fiscal, que visa substituir o teto de gastos implementado no governo anterior, representa uma mudança significativa na política fiscal do país. Ele permite ao governo utilizar recursos fora do teto de gastos para financiar despesas importantes, como programas sociais. Além disso, a proposta visa zerar o deficit já em 2024 e estabelece um piso para investimentos públicos.