Votação do projeto sobre rol taxativo deve acontecer em agosto, afirma Lira

O projeto que trata o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde deve ser votado na primeira semana de agosto. O prazo foi informado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Athur Lira (PP-AL), nessa quinta-feira (14).

Mas, segundo Lira, a proposta depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que o texto seja votado nas duas casas. 

"Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido", disse.

A declaração acontece após cobranças de deputados para que o projeto fosse discutido. Lira defende que a pauta seja definida em conjunto com o Senado. “Essa matéria precisa, pela força que a demanda tem na sociedade, que tenhamos esse aceno do Senado para que se vote a matéria no mesmo dia ou no dia seguinte, senão ela não vai ter efeito”.

O esforço concentrado da Câmara dos Deputados está marcado para a semana de 1º a 5 de agosto. Quando encerra o recesso parlamentar que inicia amanhã (15). 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu , em junho, que os planos de saúde devem cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da ANS, tonando o rol taxativo.