Votos do PL foram essenciais para aumento de número de deputados

A bancada do Partido Liberal (PL) teve papel decisivo na aprovação, no Senado, do PLP 177/2023, que eleva o número de deputados federais de 513 para 531, a partir de 2027. A proposta, aprovada na quarta-feira (25) com placar de 41 a 33, teve apoio crucial dos senadores do PL.

Dos 14 senadores do PL, seis votaram favoravelmente ao projeto, sete foram contrários e um se absteve ou não registrou voto.

A favor do aumento votaram:

Carlos Portinho (RJ)
Dra. Eudócia (AL)
Eduardo Gomes (TO)
Izalci Lucas (DF)
Rogério Marinho (RN)
Romário (RJ)

Contra o projeto:

Marcos Pontes (SP)
Flávio Bolsonaro (RJ)
Jaime Bagattoli (RO)
Magno Malta (ES)
Marcos Rogério (RO)
Wellington Fagundes (MT)
Wilder Morais (GO)

Apenas o senador Jorge Seif  (SC) não votou.

Com a maioria exigida de 41 votos, os seis senadores do PL que apoiaram a proposta foram fundamentais para que o texto fosse aprovado. Sem esse suporte, o governo teria dificuldade de consolidar a maioria.

Este aumento de deputados federais elevará orçamento no Congresso em R$ 64 milhões por ano.

Após a aprovação no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, retornando em função das emendas incluídas.

Justificativas 

Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), a Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados defendeu a aprovação final do texto, mas ressaltou que, quando a proposta foi votada originalmente na Câmara (Casa iniciadora), a bancada opositora votou contra o aumento do número de parlamentares.

Segundo o comunicado, o apoio ao texto final ocorreu após a incorporação de emendas no Senado que, segundo a oposição, “eliminam o impacto orçamentário da medida”.

Entre as alterações destacadas estão:

    •    Congelamento do orçamento da Câmara nos níveis de 2025;
    •    Redução proporcional de verbas parlamentares, ajustando os valores por deputado ao novo total de 531;
    •    Vedação expressa a créditos adicionais ou remanejamentos que possam elevar os gastos da Casa.