Yanomami: autoridades do governo Bolsonaro serão investigadas, determina Barroso

Autoridades do governo Jair Bolsonaro serão investigadas por possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgada nesta segunda-feira (30). 

O ministro tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a grave situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami. Os nomes das autoridades que serão investigadas ainda não foram divulgadas. 

Segundo a lei de 1956, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Barroso analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.

Além disso, a decisão determina que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas. O governo federal deve apresentar em 30 dias um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.

O ministro afirma, em decisão, que os documentos sugerem "um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".