Zambelli é condenada por uso indevido da música 'Milla' de Manno Góes

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada nesta segunda-feira (5), a pagar R$ 20 mil por danos morais ao cantor e compositor Manno Góes, pelo uso indevido da música "Milla", de autoria do artista baiano. 

A canção foi utilizada em um vídeo relacionado a uma manifestação política, ocorrida em 2021, publicado em uma plataforma de audiovisual.

Antes de entrar com processo contra Zambelli, Manno Góes solicitou que o vídeo fosse excluído, mas o pedido não foi acatado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável pelo processo, determinou ainda uma pena de R$ 5 mil para cada dia que ela mantivesse o vídeo em seu perfil após a decisão. Zambelli recorreu em 1ª instância, mas a condenação foi mantida na 2ª.

Na nova condenação, a Justiça da Bahia negou o recurso e decidiu que Carla Zambelli só poderá recorrer novamente para revisar a decisão, e não mais para anulá-la.

“Trata-se de uma vitória significativa, não tanto pelo valor financeiro, mas pela relevância educativa, pois mostra que não se pode usar indevidamente propriedade intelectual sem autorização do autor. A manutenção da condenação à Carla Zambelli é uma conquista de todos os autores brasileiros, que podem e devem proteger seus direitos”, disse o músico ao g1.