Zanin nega pedido de Augusto Heleno de não comparecer à CPMI; general da reserva deve depor nesta terça (26)
Apesar de ser obrigado a aparecer, Heleno poderá permanecer em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu, nesta segunda-feira (25), que o general da reserva Augusto Heleno terá de comparecer à sessão da CPMI do 8 de Janeiro desta terça-feira (26) como testemunha. Se houver perguntas que possam resultar em sua incriminação, o general poderá permanecer em silêncio.
A defesa de Heleno havia pedido para que ele não desse depoimento. Segundo os advogados do militar, há “verdadeira confusão” sobre os motivos do depoimento e participação na CPMI. No entanto, Zanin negou o pedido da defesa.
Em situações similares a essa, o STF manteve a obrigatoriedade da presença na CPMI mediante a garantia de silêncio da testemunha.