Li aqui no Farol da Bahia que “a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu que a abstinência seja incluída nas aulas de educação sexual nas escolas.”. Ora, é preciso que se avalie qual é o sentido da educação sexual, como processo que busca esclarecer sobre dúvidas relacionadas à sexualidade, em si, não, necessariamente, ao sentido filosófico, digamos assim, da condução do desejo por sexo. A ONU (Organização das Nações Unidas), inclusive, esclarece que a educação sexual está além de apenas se falar de sexo ou da sua prática, mas sim, afirma, a promoção de direitos humanos – direito das crianças e jovens, pois é direito que toda pessoa tem à saúde, à educação, à informação e não discriminação. Assim, a ONU é favorável a implementação de um currículo para educação sexual nas escolas.
O presente governo federal, ao meu entendimento, se equivoca ao defender, como muitas vezes o presidente e a citada ministra afirmam, que cabe à família e não à escola, educar a criança sobre o assunto da forma que julgar mais adequada, em descompasso com o que defende o resto do mundo ocidental. A defesa é lídima, claro, cabendo sempre à família como conduzir a educação dos seus filhos, mas a sugestão de um processo escolar de orientação nasce de estudos científicos a respeito e não de achismos. A própria Organização das Nações Unidas oferece instruções de como desenvolver e aplicar um currículo para o tema:
- Em um programa para educação sexual em escolas deve haver a participação de especialistas em saúde, afinal, trata-se de uma ciência.
- É importante considerar em ver a sexualidade além da saúde, como questões de gênero e diversidade, na promoção do respeito social.
- Jovens e pais devem ter participação no processo de criação do programa – pois é fundamental que o currículo de educação sexual seja orientado pelas necessidades dos jovens e das famílias.
- As aulas devem oferecer informações científicas sobre doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.
- Os temas devem ser tratados em sequência lógica e da ciência, com foco na prevenção antes de instruções sobre a atividade sexual.
- A educação sexual pode ser abordada em uma disciplina específica ou de forma transversal, dentro de outras disciplinas.
Assim, a educação sexual busca ensinar e esclarecer questões relacionadas ao sexo, livre de preconceito, tabus e ou religiosismo retrógrado.
