12 mil pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres no Brasil foram presas de agosto à setembro, aponta MJSP

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no período de 29 de agosto a 27 de setembro, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. Mandados foram cumpridos e prisões em flagrante foram feitas no âmbito da segunda edição da Operação Maria da Penha.

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado hoje, 10 de outubro, alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.

Nesse período (29 de agosto a 27 de setembro), foram requeridas ou concedidas 41,6 mil medidas protetivas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulheres e registrados 75.525 boletins de ocorrência policial.

Casos

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro afirma que de janeiro a agosto deste ano, ocorreram 73 casos de feminicídio e 185 tentativas no estado. Em relação aos registros do mesmo período de 2021, quando houve 61 casos e 173 tentativas. O ISP ainda não divulgou os dados a partir de agosto.

Em nível nacional, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com informações do setor de segurança pública no Brasil, mostrou que, em 2021, os casos de agressão por violência doméstica aumentaram 0,6%, somando 230.861 registros no ano. O número de ameaças subiu 3,3% e chegou a 597.623 casos.

As chamadas telefônicas pelo número 190 atingiram 619.353, com avanço de 4% sobre o ano anterior. Foram concedidas 370.209 medidas protetivas de urgência, com crescimento de 13,6%.

Feminicídios

No perfil dos registros de feminicídio no Brasil, dos 1.341 casos em 2021, 68,7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Ainda conforme o Anuário, entre os autores dos feminicídios 81,7% dos casos foram o companheiro ou o ex-companheiro.

Pela primeira vez o levantamento mostrou o volume de casos de perseguição ou stalking, que chegaram a 27.722 em 2021, e de violência psicológica contra mulheres, que foram 8.390.

O estudo, feito anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é baseado em números de fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis.

Como denunciar

O ministério também recomenda que, em caso de suspeita de violação dos direitos de uma mulher, a vítima, ou o denunciante, procure a delegacia de polícia especializada mais próxima. A denúncia pode também ser feita para os números de telefone 180, 190 ou 197. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que apoia a Operação Maria da Penha, também mantém a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência, registrando e encaminhando denúncias, reclamações, sugestões ou elogios aos órgão competentes.