15 mil crianças e jovens foram assassinados no Brasil em 3 anos; Bahia é o segundo estado com mais mortes

O Brasil registrou 15.101 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes nos últimos três anos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A Bahia aparece em segundo lugar no ranking de estados brasileiros com maiores vítimas, apresentando taxa de 23,5 por 100 mil habitantes. O estado fica atrás apenas do Amapá, com taxa de 33,9. Já as menores taxas no último ano foram observadas em São Paulo (2,7), Santa Catarina (3,0) e Distrito Federal (3,4).

Em 2023, foram 13,5 mortes por dia no país, em média. O estudo mostra ainda que foram registrada 4.803 vítimas entre 0 e 19 anos em 2021, 5.354 em 2022 (aumento de 11,2%) e 4.944 em 2023 (queda de 7,6%).

A legislação brasileira estabelece que adolescentes são pessoas de 12 a 18 anos. No entanto, o estudo considera dados de vítimas com até 19 anos, pois as faixas etárias analisadas são as mesmas usadas nos registros do Sistema Único de Saúde (DataSus), que segue a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Do total de mortos, 13.829 (91,6%) têm entre 15 e 19 anos, sendo que 90% são meninos e 82,9% (12,5 mil) são negros. Em 2023, a taxa de letalidade de meninos negros foi de 18,2 a cada 100 mil habitantes. A taxa para o mesmo grupo, mas entre brancos, foi de 4,1 por 100 mil.

No caso de meninas brancas da mesma faixa etária, a taxa de letalidade registrada foi de 0,9 em cada grupo de 100 mil habitantes, ou seja, um menino negro tem 21 vezes mais chance de ser vítima de homicídio do que uma menina branca.

Já entre os anos de 2021 e 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. Apenas em 2023, foram 63.430 casos, o que equivale a um estupro a cada 8 minutos. Em 2022, foram 53.906 casos; e em 2021 foram 46.863. Houve um aumento de 35% entre 2021 e 2023.

A taxa de estupros por 100 mil habitantes no caso da violência sexual evidencia um cenário em que o gênero da vítima é o principal fator de risco: em 2023, foram 131 meninas e adolescentes estupradas para cada 100 mil habitantes; no caso de homens, a taxa foi de 19,9.

A pesquisa mostra que a residência da vítima é o lugar de maior prevalência de violência sexual no Brasil. Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 65,5% dos crimes aconteceram em casa, 23,1% ocorreram em outros lugares, e 11,4% foram em vias públicas. 

No caso de vítimas de 15 a 19 anos, a violência sexual aconteceu na residência em 59% dos casos.