16 cidades baianas atingidas por incêndios decretam emergência
As contratações, por sua vez, não devem exceder o prazo de 180 dias
Foto: achei sudoeste
Dezesseis cidades baianas tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado. Os municípios convivem com incêndios e a maioria fica no Oeste, mas há cidades na Chapada Diamantina, Centro Norte e Sudoeste.
Por conta do decreto publicado nesta terça-feira (12), as cidades ficam isentas de fazer licitação para firmar contratos em ações de resposta aos problemas gerados pelo fogo.
O decreto condiciona os casos às prefeituras beneficiadas pela medida: Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória.
As contratações, por sua vez, não devem exceder o prazo de 180 dias, estabelecido no decreto. A prorrogação do contrato não será permitida.
