2020: AL-BA aprovou 600 projetos; apenas cinco de origem de deputados
Maior parte deles foi relacionada à pandemia da Covid-19
Foto: Reprodução /Alba
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, entre março e novembro de 2020, mais de 600 proposições.
A grande maioria delas centradas da mitigação das consequências da Covid-19.
Deste total, cerca de 400 dizem respeito ao reconhecimento do estado de calamidade pública aos municípios baianos.
No entanto, somente cinco deputados aprovaram proposições individuais relacionadas à Covid-19: Jacó (PT), com a proposta de implementação de políticas de compras emergenciais de produtos da agricultura familiar da produção agroecológica e da produção de orgânicos em virtude do quadro de pandemia – aprovado em julho; Fabrício Falcão e Ivana Bastos, que assinam juntos a proposta que versa sobre o uso de máscara para moradores de municípios que tiveram estado de calamidade público reconhecido pelo Legislativo baiano – aprovado em abril; Alex da Piatã, com o texto que impõe multas a quem disseminar fake news sobre pandemia, endemia e epidemia - aprovado em maio -; e, por fim, o deputado Alan Sanches, com a proposta de redução no valor das mensalidades escolares - aprovado em julho.
Outros dez projetos de lei, aprovados pela AL-BA entre março e novembro, foram proposições exclusivas do Poder Executivo.
