22 diretores serão indicados por Bolsonaro para agências reguladoras

O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar ao menos 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras até o fim de 2020. O ano começa com 9 vagas abertas. Outras 13 cadeiras ficarão vagas ao longo dos próximos meses.

Entre os postos estarão o de presidente de 4 agências: ANP (Petróleo e Gás), ANTT (Transportes Terrestres), Anac (Aviação Civil) e Antaq (Transportes Aquaviários).

Criadas por leis, as agências reguladoras são responsáveis por fiscalizar e controlar a prestação de produtos e serviços prestados à população nos setores de atuação, como telecomunicações, energia elétrica e planos de saúde. Os órgãos atuam como  elo entre governo, consumidores e empresas.

As indicações dos nomes são feitas pelo presidente da República. A nomeação, no entanto, depende do aval do plenário do Senado Federal após sabatina do candidato. A diretoria colegiada é responsável por discutir, propor regras para prestação de serviços e fiscalizar contratos do setor e editar licitações.

Indicações pendentes
Hoje, 9 cadeiras estão vazias em agências reguladoras. A vacância faz com que 4 agências não tenham a quantidade mínima de diretores para realizar reuniões. É o caso da Anac, ANP, Anvisa e ANS.