25% do senadores são alvo de ações por improbidade, afirma levantamento
O Senado analisa as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Foto: Agência Brasil
De acordo com os dados de um levantamento realizado pelo Estadão, 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores.
Ao todo, o jornal encontrou 37 senadores que respondem a ações penais e ou por improbidade, um deles chegou a ser condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por peculato, mas a pena estava prescrita. O levantamento foi feito nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as alterações na Lei de Improbidade já aprovadas pela Câmara dos Deputados, está a que acaba com a modalidade culposa. Atualmente, um governante pode responder por improbidade por ter agido com descuido, imprudência ou imperícia. Pela alteração, a culpa não será mais admitida, ainda que grave. Será preciso provar o dolo, a intenção do gestor de provocar o dano aos cofres públicos.
