90 anos após acesso ao voto, mulheres cobram o direito de serem votadas
Mulheres ocupam apenas 15% do Congresso
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Noventa anos depois de conquistar o acesso ao voto, as mulheres brasileiras ainda enfrentam o desafio de ser votada em condições de igualdade com relação aos homens.
Nesta quinta-feira (24) uma sessão especial do Senado para celebrar o aniversário do Código Eleitoral de 1932 discutiu o tema. O texto é considerado o primeiro diploma legal a autorizar a participação feminina nas eleições.
A sessão foi sugerida pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Ela lembra que o direito de votar e ser votada no Brasil “é algo absolutamente recente” e alerta que a democracia brasileira ainda carece de meios para “assegurar equidade política entre os gêneros”.
"Somos mais da metade da população brasileira. Mas, no Congresso Nacional, compomos apenas 15% dos membros. No Poder Executivo, entre prefeitas e governadoras, o índice é ainda pior. Os números são reflexo de uma sociedade ainda patriarcal e misógina, amparada por preconceitos e falta de oportunidades para as mulheres", afirmou.
Leila defendeu a aprovação de três matérias em tramitação no Senado. O projeto de lei (PL) 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reserva pelo menos 30% dos cargos em órgãos partidários para cada gênero. O PL 2.913/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), e a proposta de emenda à Constituição (PEC) 81/2019, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), estabelecem a paridade de gênero nas eleições para o Poder Legislativo. Os textos determinam, por exemplo, que uma das vagas será reservada a mulheres quando houver a renovação de dois terços do Senado.
A senadora Eliziane Gama, líder da Bancada Feminina no Senado, defendeu a reserva de cotas para os mandatos, e não apenas para candidaturas. Ela reivindicou ainda uma participação maior das mulheres nas instâncias decisórias dos partidos.
"A gente tem que mudar: estabelecer vaga de mandato. Argentina fez isso, Chile fez isso. Alemanha e Inglaterra estabeleceram cotas nos partidos. Você amplia a participação dentro do partido e consegue reverberar. Quem decide quem vai participar de programas e propagandas eleitorais? É o partido. Quem decide as candidaturas? É o partido. E quem está comandando os partidos? Os homens. A gente precisa ocupar o espaço", afirmou.
