'A democracia tem diálogo, discordâncias, mas não discórdias', diz Aras sobre declarações de Bolsonaro
Procurador geral, em discurso na tarde desta quarta, também defendeu independência dos Três Poderes
Foto: Reprodução/TV Justiça
Em reunião para avaliar as manifestações de 7 de Setembro e declarações do presidente Jair Bolsonaro, que ocorreram nessa terça-feira (7), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se pronunciou e explicou o que na democracia há diálogos e discordâncias, mas nunca discórdias.
"A democracia é um grande conserto de interesses públicos. É o governo dos contrários, mas também é o governo do possível. É mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdia. O caminho para a paz, por meio do consenso social. Nós amamos a democracia, pois nela floresce a liberdade com a qual tanto sonharam e tanto se sacrificaram. É na democracia que mulheres e homens livres realizam-se em suas existências", definiu o PGR.
Ainda em sua fala, Aras disse que se todos trabalharem por uma sociedade "livre, justa e solidária", a democracia será cada vez mais aperfeiçoada. "Afinal, como bem disse o doutor Luís Guimarães na Constituição de 88: 'A Constituição certamente não é perfeita. Ela é própria, o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela discordar, sim, divergir, sim, descumprir, jamais, afrontar, nunca'", explicou, o procurador-geral.
O PGR também mencionou que a separação e harmonia dos Poderes foi adotado desde os projetos da Constituição do Império. "Tamanha é a sua importância, que o professor Paulo Bonavides, em seu curso de Direito Constitucional, coloca o princípio da separação de Poderes como a garantia máxima da Constituição democrática, liberal e pluralista", disse Aras.
"A independência dos Poderes pressupõe harmonia, sem esta, o equilíbrio transfigura em conflito permanente. [..] essa harmonia há de ser buscada por todos e exige institucionalidade nas medidas e recursos próprios e no devido tempo", completou