"A situação está absolutamente sob controle", diz Moro sobre infectados pela Covid-19 em presídios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (13), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto que, apesar da confirmação de casos de infectados com o novo coronavírus dentro de presídios, "a situação está absolutamente sob controle". Segundo ele, há pelo menos uma notificação de um infectado no Pará e outra no Ceará, além de mais de 20 confirmações no Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda.

"O importante é tomar todos os cuidados necessários para que presos identificados com sintomas ou positivados à infecção sejam devidamente isolados", acrescentou.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, informou que até as 18h desta segunda-feira, 20 agentes penais e 23 reeducandos testaram positivo para a Covid-19. De toda forma, a informação é de que não há registros de casos graves entre eles. 

Entre as medidas tomadas pela pasta, está o afastamento dos infectados, bem como a aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados, também a instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda no Complexo. Também começou nesta segunda a desinfecção de todas as unidades prisionais do Distrito Federal.

Os atendimentos presenciais de advogados aos custodiados estão temporariamente suspensos, assim como as visitas até o dia 17 de abril.

"A estratégia que tem sido adotada pelos sistemas carcerários no mundo inteiro e, no Brasil, em particular, é o isolamento da população carcerária para evitar sua contaminação", explicou o ministro, que garantiu que todos os Estados seguem essa linha.

Sobre eventuais excessos às medidas de restrição tomadas dentro de Estados, Moro entende que "os Estados têm autonomia e todas autoridades estão submetidas à Lei". Para ele, a questão tem que ser analisada "caso a caso".

"Não é possível fazer um juízo abstrato sobre estas restrições no presente momento, mas o governo federal está atento e há uma necessidade de conter a disseminação da pandemia do coronavírus", concluiu o ministro.