Maia diz que projeto de ajuda aos Estados deve focar na compensação das perdas de arrecadação de impostos
Projeto deve ir a votação na semana que vem
Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou nesta segunda-feira (13) que o projeto de ajuda aos Estados que pretende colocar em votação no Plenário nesta semana deve focar apenas na compensação das perdas de arrecadação de impostos.
De acordo com Maia, depois de muitas discussões, a proposta mantém apenas o que pode ser definido como um "seguro-garantia" em que a União comporia o restante do montante de valores do INSS e do ISS aos Estados e municípios, com base da arrecadação de 2019. Inicialmente, a ideia é que a União faça essa transferência por seis meses.
Ficou de fora do texto do projeto novos empréstimos aos entes e a suspensão de parcelas de dívidas com a União.
Uma das contrapartidas propostas é o congelamento do salário dos servidores públicos pelos próximos dois anos, ao que Maia disse apenas esperar uma sinalização por meio do governo.
Em relação à entrevista do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no domingo à noite, Maia, que também é do Democratas, disse que o ministro não foi agressivo e manteve a coerência. Para o presidente da Câmara, as pessoas precisam da unidade do discurso para que a população sinta segurança em quais medidas seguir.
