Ação resgata 25 pessoas em condições de escravidão em garimpos em Sento Sé

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgataram 25 pessoas em condições de trabalho escravo em garimpos de ametista em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O resgate ocorreu após fiscalização em cinco garimpos situados na Serra da Quixaba. 

O local faz parte do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, e não havia autorização para a prática do garimpo, seja de ordem ambiental ou mineral. Em alguns casos, a profundidade dos poços ultrapassava 60 metros, e galerias horizontais já tinham sido iniciadas. 

De acordo com o GEFM, a interdição se deu em razão de constatação de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores. Não havia proteção das aberturas dos poços – como forma de controlar a estabilidade dos maciços e transporte no interior das minas – além de haver risco de curtos-circuitos e choques de falhas nas instalações elétricas. 

As máquinas de guincho também foram interditadas por falta de proteção de correias, polias, engrenagens e roldanas e irregularidades relacionadas aos dispositivos de acionamento e parada.  No transporte dos trabalhadores, era usado um equipamento conhecido como “cavalo”. Nesse item, as pernas do trabalhador eram colocadas em dois laços de borracha, unidos por argolas de cordas e presos a um gancho, travado e amarrado a cabo de aço. A pessoa ainda tinha de segurar as argolas com as mãos para não ocorrer uma queda.

A força-tarefa informou ainda que diversos trabalhadores tiveram de adquirir ou trazer Equipamentos de Proteção Individual – EPIs por conta própria. Eles também não usavam máscaras de proteção ao novo coronavírus e poucos tinham proteção para o trabalho em mineração. Nenhum deles ainda recebeu treinamento para trabalho em mina subterrânea, considerado de alto risco. Também não passaram por exames médicos ocupacionais nem tinham nenhum documento da área trabalhista e de segurança e saúde no trabalho.