ACM Neto veta projeto que proíbe arrastão da quarta de cinzas
Projeto era de autoria do vereador Henrique Carballal (DEM)
Foto: Reprodução
O prefeito ACM Neto vetou na tarde desta quarta-feira (13), o projeto de Lei 45/16, de autoria do vereador Henrique Carballal (DEM), e que proibia o arrastão da Quarta de Cinzas no Carnaval de Salvador. O anúncio do veto foi realizado em coletiva, no Palácio Thomé de Souza. Neto afirmou que a análise foi feita de forma jurídica e que o projeto é inconstitucional.
"A Constituição Federal no capítulo do artigo 5 defende a igualdade de todos perante a lei. Não há aqui nenhuma consideração de característica política ou religiosa. O parecer é com base jurídica. A proposta é inconstitucional. Dogmas da fé só pode determinar a vida privada do indivíduo. Não em ambiente estatais", falou.
Neto ainda enfatizou que a Quarta-feira de Cinzas não faz parte do calendário de festa de Salvador, sendo portanto, uma manifestação do povo da capital.
