Acordo para fundir propostas de ajuste fiscal e liberar auxílio é fechado pelo governo e Congresso
Pelo acordo, serão fundidas as Propostas de Emenda à Constituição Emergencial e do Pacto Federativo
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prevê a edição de uma medida provisória para liberar o auxílio emergencial, além da aprovação, já na próxima semana, de uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal.
Pelo acordo, serão fundidas as Propostas de Emenda à Constituição Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.
A ideia do governo é aprovar a emenda à Constituição até a próxima quinta-feira (25). Em seguida, seria editada a MP, que tem validade imediata e traria as regras para liberação do auxílio.
O plano foi construído em reunião de líderes partidários e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
