Acusado de ser o mentor da morte de Marielle, Chiquinho Brazão pede liberdade ao STF

O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sua transferência para o regime domiciliar humanitário, após passar mais de um ano em uma penitenciária federal. O parlamentar é acusado de ser o mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O pedido foi protocolado na noite da quarta-feira (2).

A defesa de Brazão alega que o deputado possui um "risco elevado de morte" caso continue preso. De acordo com o pedido, o réu possui cardiopatia grave, sendo constatados pelos médicos da prisão episódios de angina (dor causada pelo baixo volume de sangue no coração).

Na prisão, o deputado chegou a ser submetido a um cateterismo e passou por uma cirurgia para a instalação de um stent, dispositivo para restaurar o fluxo sanguíneo.

Os procedimentos médicos foram realizados após Moraes negar um pedido de soltura feito anteriormente. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Brazão pode receber o tratamento médico adequado de dentro do presídio federal de Campo Grande, onde está custodiado.

A defesa do deputado ainda alega o agravamento do descontrole da pressão arterial e da diabetes, que Brazão trata há quase 20 anos. Segundo ela, isso tem levado também à insuficiência renal, constatada após exame minucioso na unidade prisional. Em fotos anexadas ao pedido, o réu já emagreceu mais de 20kg na prisão.

"Não se desconhece que a concessão de regime domiciliar é excepcional, contudo, no presente caso, como ficou demonstrado, o postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle, de modo que é muito elevado o risco de eventos cardíacos graves, de perda súbita da capacidade renal e de morte", afirma os advogados de Brazão.

Prisão do deputado

Chiquinho Brazão foi preso em março do ano passado ao lado do seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão. Ambos foram denunciados pela PGR como mandantes do assassinato de Marielle Franco. A denúncia ocorreu após delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor confesso do crime.

Mesmo preso, o gabinete de Brazão na Câmara segue em funcionamento, com mais de vinte assessores ativos. Além disso, o parlamentar segue recebendo salário normalmente.