Advogado acusado de feminicídio em Salvador irá a júri popular
Juiz afastou a tese de homicídio culposo por disparo acidental
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O advogado José Luiz de Brito Meia Júnior, de 51 anos, acusado de matar a namorada, Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, irá a júri popular. Na decisão divulgada nesta quarta-feira (21), o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador afastou a tese de homicídio culposo por disparo acidental.
O juiz revogou a prisão preventiva do advogado. Ele cumpria prisão preventiva em uma sala especial no Batalhão de Choque da Polícia Militar.
"Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria do delito de homicídio, indicando, ainda, que há sinais do animus necandi, haja vista a região do disparo de arma de fogo, a boca da vítima, conforme descrição citada pelo médico perito responsável pelo exame. Sendo assim, impera a solução da pronúncia para que os membros do Conselho de Sentença possam amplamente deliberar sobre o conjunto probatório e julgar o mérito do caso concreto", declarou o juiz na sentença de pronúncia.
O acusado foi denunciado pelo MP por homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio, no contexto de violência doméstica, cuja pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. O juiz manteve as duas situações qualificadores, com argumento de que a rejeição delas só se daria “em caso da existência de prova inequívoca de que não ocorreram ou de que são manifestamente despropositadas ou desarrazoadas”.
