Agressões às religiões de matriz africana seguem acontecendo na Bahia mesmo na pandemia

As agressões, configuradas como intolerâncias religiosas na Bahia,  às religiões de matriz africana seguem acontecendo na Bahia, mesmo com a pandemia da Covid-19.  Só em janeiro deste ano, foram 130 procedimentos sobre intolerância religiosa em andamento na  Promotoria de Combate ao Racismo do Ministério Público da Bahia (MPBA). 

Já no ano passado, 80% dos casos de intolerância religiosa notificados na Bahia atingiram terreiros de Candomblé e 60% das pessoas que registraram as queixas informaram ser da cor preta.  

A comunidade do Terreiro Axé Iciminó, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é um dos terreiros que denunciou ataques, invasões e destruição ambiental. "A comunidade, que inclui pessoas mais velhas, está sem poder visitar e passar o dia no terreiro, por medo dos ataques e rondas sucessivas. Em especial neste mês em que a Casa se prepara para a Obrigação de Obaluayê, estamos sendo violentados em nosso sentimento religioso", diz o Babalaxé Duda de Candola.

O babalaxé afirma que pessoas estranhas entram no terreiro e cortam o bambu e destruem assentamentos sagrados. "Bambus estão sendo retirados do local", diz. Ele também relata que a ação ameaça o patrimônio cultural e ambiental. 

Para denunciar, o aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa, lançado pelo PM em 2018,  é responsável pelo registro desse ato criminoso. Qualquer pessoa pode baixar o app e denunciar. Além disso, a vítima pode procurar a delegacia mais próxima e registrar a queixa. 

Em junho, o Ministério Público publicou uma nota em que relata que o estado teve a primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa. 

Edneide Santos foi denunciada em 2015 pelo Ministério Público estadual acusada de praticar discriminação religiosa contra a ialorixá Mildredes Dias Ferreira, Mãe de Santo do Terreiro Oyá Denã, que morreu há seis anos.

Ela hostilizava a ialorixá e religiosos em sucessivos abusos racistas e foi condenada pela prática do crime de racismo, na forma de preconceito religioso, tipificado no art. 20, da Lei 7.716/1989. Segundo a denúncia, “tratava-se de verdadeira prática, induzimento e incitação ao preconceito e intolerância religiosa, uma vez que os ofendidos seriam toda a coletividade praticante do candomblé”. 

Na sentença, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que “a conduta representa injustificável menosprezo e preconceito dirigido, intencionadamente, contra toda a coletividade praticante do candomblé, havendo suficiente comprovação de que as expressões utilizadas pela apelante, tais como “sai satanás” (sic), “queima satanás” (sic), implicam na exortação de indiscutível carga negativa quanto à referida religião de matriz africana”.