AGU cria força-tarefa contra desmatadores da Amazônia
Grupo vai atuar nos estados da Amazônia Legal
Foto: Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa que irá atuar nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais e terá uma duração de seis meses
De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, que assinou a portaria que institui o grupo, inicialmente a atuação se dará em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores. Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Aos membros da força-tarefa caberá, segundo a AGU, responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.
A atuação do grupo será avaliada no final do ano e ao final de seis meses, com o objetivo de melhorar a atuação e traçar estratégias para ações futuras.
