AGU cria novo grupo para ajudar com os crimes ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo de enfrentamento estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), nesta quarta-feira (18). Segundo a nota publicada pelo Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema, conforme uma atuação integrada e coordenada entre diversos órgãos da Administração Pública. 

De acordo com a AGU, um núcleo de cooperação será instituído na área criminal para apoiar a persecução de grandes infratores e criminosos ambientais, além de atuar de forma coordenada com o AGU-Recupera, grupo criado em março deste ano para adotar medidas jurídicas de proteção aos biomas como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica e ao patrimônio cultural brasileiros.

Já o novo grupo, a AGU poderá ter uma ação no levantamento de subsídios e na qualificação de informações a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal para promover a responsabilização em caso de crimes ambientais, por exemplo.

Os combate aos incêndios

A criação do AGU Enfrenta é uma das medidas de combate aos incêndios florestais adotadas pelo Estado brasileiro. No decorrer da reunião realizada no Palácio do Planalto nessa terça-feira (17), os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário debateram e anunciaram diversas ações para o combate das queimadas que atingiram o país.