AGU recebe informações sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores
Advocacia analisa indenização por danos ao Judiciário
Foto: Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (13), que recebeu as informações do Ministério das Relações Exteriores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes à reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores em julho do ano passado, na qual o ex-presidente fez ataques infundados ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Essa conduta levou o TSE a considerar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, conforme decisão anunciada em 30 de junho.
Após a determinação da Corte Eleitoral, o ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitou à AGU que avaliasse a possibilidade de uma ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário e à sociedade decorrentes da conduta do ex-presidente Bolsonaro.
A AGU enviou ofícios ao TSE e ao Ministério das Relações Exteriores em 4 de julho, solicitando informações sobre a disseminação intencional de notícias falsas relacionadas ao sistema eletrônico de votação adotado no Brasil.
Em relação ao TSE, a AGU pediu esclarecimentos sobre a existência de informações ou investigações relacionadas à desinformação sobre o tema. Já ao Ministério das Relações Exteriores, o órgão requisitou detalhes sobre os custos da reunião oficial realizada no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022, convocada pelo então presidente Bolsonaro na condição de chefe de Estado.
A AGU informou também que a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia está analisando o conteúdo das respostas. Essa procuradoria será responsável por representar a União na Justiça em casos relacionados ao combate à desinformação.
No entanto, a AGU não divulgou os valores relativos aos custos da reunião. Durante o julgamento no TSE, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, mencionou uma informação da Casa Civil que constava em uma nota fiscal, indicando um valor de R$ 12.214,12 relacionado aos serviços de planejamento e apoio logístico ao evento, que incluíam sonorização, cenografia, gerador, painel de LED, coordenador de eventos e operador de equipamento audiovisual.
